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Renan Costa
Araguaína (TO)
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Renan Costa
Artigo ·
há 6 anos
Dúvidas Jurídicas
Sou Pastor e tenho uma igreja devo pagar tributo das atividades dela? Não. Igrejas possuem imunidade tributária. Sou Pastor como me enquadro na previdência social? Como contribuinte individual...
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Renan Costa
Artigo ·
há 10 anos
Demissão por justa causa tendo como fator as redes sociais.
DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA TENDO COMO FATOR AS REDES SOCIAIS. Renan da Costa Fernandes[1] RESUMO Este trabalho apresenta uma análise do instituto de direito do trabalho brasileiro denominado demissão...
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Renan Costa
Artigo ·
há 10 anos
Uma curta reflexão jurídica
Uma curta reflexão jurídica – Se você é juiz quero ver a decisão nos comentários. Questão 01 Penal. O Deputado Federal Bolsonaro em seu discurso a favor do impedimento da presidente Dilma Roussef,...
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Renan Costa
Comentário ·
há 6 anos
Revistar o funcionário é permitido?
Manoela Bachi Steffli
·
há 6 anos
valeu pela dica !
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Renan Costa
Comentário ·
há 6 anos
O Totalitarismo Brando
ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS
·
há 6 anos
muito bom
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Renan Costa
Comentário ·
há 6 anos
Posso herdar a dívida do meu pai?
Fernanda Caffarate
·
há 6 anos
e se o espólio nao der para pagar
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THAYANE AZEVEDO
Notícia ·
há 6 anos
Testamento: o que é, como fazer e quais são as modalidades
O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa expressa sua vontade em relação à distribuição dos seus bens, que acontecerá depois da sua morte, ou expressa sua vontade sobre questões que...
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Rogério Greco
Artigo ·
há 11 anos
Feminicídio - Comentários sobre a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015
INTRODUÇÃO Infelizmente, inúmeras infrações penais são praticadas no interior dos lares, no seio das famílias. Desde agressões verbais, ofensivas às honras subjetiva e objetiva das pessoas, passando...
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Laís Morais
Artigo ·
há 13 anos
O STF como agente de instabilidade jurídica
por Roberto Amaral Os Estados modernos observam a clássica divisão dos poderes, segundo o esquema tripartite de Montesquieu (imagem): Legislativo, Judiciário e Executivo Os Estados modernos observam...
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